Agradeço a todos os que se manifestaram sobre o post da Autoeuropa - até àqueles que, nunca se manifestando, cá vieram apontar erros... - e a todas as achegas e chamadas de atenção. Para terminar o assunto, deixo um cometário que gostaria que não passasse despercebido pela pertinência e força que tem. Se alguém ainda se questiona sobre o sucesso da empresa, grande parte está aqui.

Muito obrigada a todos.

Nesta empresa, não é razoavel, chegar 2 minutos atrasado. Nesta empresa, quando se marca uma hora, não é aceitavel ser de outra forma. seja do chefe, seja do chefiado. Nesta empresa todos nos tratamos por tu e titulos académicos não são bem vistos. Não há lugare á vaidades. o valor mostra-se no resultado do trabalho realizado. Nesta empresa, os sindicatos não têm significado e quando surgem teorias de terra queimada, essas ficam na portaria. Cada pessoa foi habituada pensar por si e decidir o que será melhor para o seu futuro, da sua empresa e da sua familia. Já fomos testados e já provamos que existe uma linha que separa o razoável do abuso. Nesta empresa, tambem se chora no posto de trabalho. tambem se desespera e tambem há imcompetencia. Após quase 20 anos, sou hoje uma pessoa muito diferente do que fui e do que se é neste pais. Não vou trabalhar com o desejo que passem as horas, rapidamente. Tenho um objectivo e faço tudo o que sei de melhor para o cumprir diariamente. Esta empresa é minha! é de cada um dos 3500 colaboradores que lá vivem parte do seu dia. Afinal, as pessoas são o principal activo. JMM

Até já!

Ontem, no programa Linha da Frente, da RTP, vi uma reportagem alargada sobre a Autoeuropa, a fábrica da Volkswagen, que me deixou com uma alegria e esperança no futuro como há muito não sentia a ver o que quer que fosse na TV feita em português, sobre Portugal. 

Mesmo tendo em conta que nada é perfeito nem funciona 100% bem, a Autoeuropa tem detalhes, regras e princípios que, apesar de em contextos internacionais elas já serem aplicadas com naturalidade, em Portugal é um verdadeiro oásis no deserto empresarial. O foco nas pessoas, chavão que ouço tantos CEO´s e directores mandar para cima da mesa sem fazerem a menor ideia do que falam, é uma realidade concreta. Existem médicos e bombeiros a full-time, aulas de alemão, ginásio e uma comissão de trabalhadores que está sempre "em chão de fábrica" e que existe para resolver as questões que vão surgindo, no momento em que vão surgindo.

O responsável da fábrica chega à mesma hora que o primeiro turno começa a trabalhar: 7 da manhã. Almoça na mesma cantina e recebe, uma vez por mês, grupos de trabalhadores que lhe queiram falar, expôr ideias e situações, à mesa do café. A proximidade é evidente, benéfica e tudo isto acontece sem que a produtividade seja colocada em segundo plano.Existe 2 pausa por dia, durante 7 minutos, e essa unidade de tempo é medida rigorosamente.

Na Autoeuropa existem famílias de marido e mulher, pais e filhos, casos de segunda e terceira gerações. Existem autocarros que levam e trazem os trabalhadores, nos dois turnos em que a fábrica está em funcionamento.

De tudo o que vi, e para além das condições materiais e objectivas que podem fazer do tempo de trabalho um período prazeroso, impressionou-me que numa estrutura tão grande os trabalhadores tivesse voz. Que numa unidade produtiva tão eficaz, quem lá trabalha tenha todo o lastro para dizer o que pensam, seja directamente junto das suas chefias (intermédias e superiores) seja através da comissão de trabalhadores.

Mais que o dinheiro, o status, a função, acredito que é possibilidade de nos fazermos ouvir que nos traz a sensação de bem estar, muitas vezes indecifrável, mas que todos procuramos naquilo que fazemos.

UPDATE: Obrigada a todos os leitores com as suas correcções. Aqui fica esclarecido que são dois turnos de 7 minutos e não 1. OBRIGADA!

Enquanto deixo passar alguns dias para, com algum distanciamento, vos poder falar da minha experiência do TEDxUTL, deixo-vos com os cartazes e demais informação sobre os workshops em Braga, já nos dias 9 e 10 de Junho. Estou numa excitação que não me aguento! :)

Et voilà! Novo texto da Diana, a empreendedora Jurista deste blog. Hoje falamos de promoções neste espaço quinzenal de Direito do Consumo. Se quiserem colocar alguma questão basta enviar mail à Diana para dianavalenteramos.jurista@gmail.com

REDUÇÕES DE
PREÇOS E VENDAS ABAIXO DO CUSTO

Depois do fenómeno que se gerou junto do Grupo Jerónimo Martins com os supermercados Pingo Doce, esta semana decidi trazer-vos um tema que anda na boca de todos nós. Vou falar-vos de vendas com reduções de preços e vendas abaixo do preço de custo. Para além das questões de concorrência de mercado, este é também um assunto que diz respeito aos consumidores, que apesar de beneficiarem com a referida promoção, são
afectados na sua liberdade de decisão, adquirindo muitas vezes mais do que efectivamente precisam.

Em Portugal, a problemática de redução de preços é regulada pelo DL n.º 70/2007, de 26 de Março. A lei visa assegurar a defesa do bom funcionamento dos mercados (numa lógica de ”jogo limpo” entre os agentes) e garantir a clareza e exactidão na formação dos preços e na transparência da formação negocial (a lealdade e boa fé nas relações contratuais).

O diploma dá-nos uma enumeração taxativa das práticas comerciais com reduções de preço que podem ser anunciadas (os saldos, as promoções e a liquidação) cuja prática obedece a determinados requisitos.

Assim, o vendedor deve fazer referência à modalidade de venda a realizar, o tipo de bens ou serviços e as percentagens de redução. A data do
início da redução e o período de duração também tem que estar anunciada de forma visível e inequívoca. Em alternativa, o vendedor pode afixar a data do início e a data do final da redução.

O bem em promoção deve estar separado de outros bens a que não seja aplicado o desconto. Visa-se evitar que o consumidor seja levado a comprar bens que não tenham desconto motivado por uma deslocação ao estabelecimento na sequência do anúncio daquela promoção.

No que toca à afixação dos preços, o suporte no qual é introduzido o preço deve indicar ou o novo preço e o preço anteriormente aplicado ou o novo preço e a percentagem de redução. Não é, assim, permitida a indicação do preço anteriormente praticado e da percentagem de redução. O consumidor tem de saber sempre, à partida, qual é o preço a pagar pelo bem.

No caso das promoções em forma de desconto, o novo preço tem de respeitar o regime da venda com prejuízo, ou seja, o bem não pode ser vendido abaixo de custo. Esta regra não se aplica aos contratos realizados em saldos ou liquidação.

Embora possam ter efeitos indirectos nocivos para os consumidores, as vendas abaixo do custo (Decreto-Lei n.º370/93, de 29 de Outubro, alterado do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio) são, no essencial, benéficas, uma vez que o bem é adquirido a um preço mais favorável.

Mas porque razão se trata de uma prática nociva para o consumidor?

Em primeiro lugar, porque a sua liberdade de decisão é distorcida. A atracção pela venda abaixo do custo gera um impulso à aquisição de uma série de outros produtos, a maior parte dos quais dispensáveis para o consumidor. Por outro lado a venda abaixo de custo vai impedi-lo de realizar uma construção racional do preço dos produtos comercializados, prejudicando a transparência do mercado e distorcendo a concorrência.

Embora já não seja considerado crime entre nós, a venda abaixo de preço de custa constitui uma contra-ordenação punida com coima, cujo montante varia em função de a venda ser praticada por uma pessoa singular ou por uma pessoa colectiva.

Trata-se de uma das áreas do direito em que o desrespeito pela lei é mais visível.

Apelo, por isso, ao bom senso na hora de comprar. Não se movam por impulsos consumistas e pensem bem antes de adquirem bens ou subscreverem serviços. A vantagem económica que resultam destas práticas é inequívoca, mas muitas vezes acabamos por comprar mais do que devíamos, subvertendo a lógica de poupança e de “bom negócio” que nos motivou inicialmente.

Diana Ramos

Jurista

Apesar dos nervos, das dúvidas, da ansiedade, do estômago às voltas, da boca seca, de mais dúvidas, apesar de tudo o que acontece quando a vida me oferece a realização de um sonho, dia 14 de Maio vai ser um dia muito bom.

Vou ser oradora no TEDxUTL, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. O tema é Marcar a Diferença e apesar de ainda não saber qual o ângulo da minha oratória, ela vai incidir, obviamente, sobre as mulheres e o universo feminino.

Fica o link para irem acompanhando: http://www.tedxutl.com/index.php?option=com_content&view=article&id=48&Itemid=53

Nervos. Muitos nervos. Mas muito orgulho.

Há poucas semanas atrás fui contactada pela Diana. O título do seu email era "Ser empreendedora, ter ideias, procurar novos caminhos e arriscar com outros", o que me chamou logo a atenção. Com 23 anos, a Diana, que é jurista, escreveu isto:

"Como mulher, uma jovem mulher de quase vinte e quatro anos, procuro evoluir. Seguir tendências de mercado, superar-me e desafiar-me. Acredito numa mulher activa, empreendedora e fiel a si mesma. Alguém que não faz gazeta de si própria e que luta  pelos seus sonhos. Acredito que cada uma de nós tem valor e imenso potencial por explorar. Com informação sobre nós e sobre o que nos rodeia podemos crescer como pessoas e tornar-nos independentes, saudáveis e mais competentes."

Vários mails depois, acordámos que a Diana, que tem 23 anos, não me canso de o dizer com gáudio, vai escrever aqui de duas em duas semanas sobre questões legais de direito de consumo que vocês queiram ver esclarecidas. Para isso, basta enviarem um mail para dianavalenteramos.jurista@gmail.com

Adoro estas parcerias. Bem vinda, Diana!

BENS DE CONSUMO - COMPRA E VENDA

Quando adquirimos um bem ou subscrevemos um serviço nunca pensamos que as coisas podem correr mal. Mas muitas vezes correm. E é aqui que tudo se complica. Não sabemos como nos podemos defender, a que mecanismos recorrer, que direitos gozamos e até a quem nos podemos dirigir.

Do que vos falo são de situações do quotidiano, são realidades que nos acontecem frequentemente. Um computador que avariou dentro da garantia mas cujo vendedor demora meses a repará-lo, uma mala comprada que apresenta afinal um defeito, um telemóvel que não envia mensagens escritas, etc.

Por ser tão comum, tão frequente e ser a fonte de tantas chatices e problemas, hoje escolhi falar-vos da compra e venda de bens de consumo, no âmbito do Decreto-lei 67/2003, de 8 de Abril. Com este regime jurídico visa-se proteger o consumidor, nomeadamente no que diz respeito a situações de falta de conformidade do bem com o contrato. Tratam-se de bens móveis e imóveis. E ao contrário do que muitos pensam também aqui se incluem não só os bens novos como também os bens usados (vulgarmente designados como bens em segunda mão).

Os bens móveis dispõem de uma garantia de dois anos e os imóveis de cinco anos. Aquando da compra, o bem deverá ser conforme com o que foi contratado com o vendedor, não apresentar defeitos ou vícios, dispor da qualidade esperada e ser capaz de desempenhar as funções e utilizações normais.

Vamos a um exemplo prático, para que melhor possam esquematizar a lógica das garantias que têm a vosso dispor. Imaginem que contratam com um
profissional que vos vende um portátil da Marca Y. Passados seis meses da compra do bem o computador deixa de funcionar.

Como podem agir?

Em primeiro lugar têm o direito a exigir a reparação do portátil (dado que ainda se encontram no período de dois anos de garantia) que deverá ser realizada de um prazo máximo de trinta dias. Imaginemos que o profissional não vos entrega o portátil reparado em trinta dias, apesar de a lei assim o
obrigar.

Que soluções vos restam?

Podem pedir a substituição do bem por outro equivalente.

Imaginemos que o profissional devolve o portátil em trinta dias o portátil, mas quando voltam a tentar utilizá-lo ele continua avariado?

Neste caso podem pedir a resolução do contrato com a devolução do dinheiro, a reparação do bem sem encargos ou a substituição do bem por outro equivalente. A ideia que têm que ter sempre presente é que na altura que contratarem, os bens devem apresentar as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor, isto é, vocês mesmos, podem razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem
e, eventualmente, às declarações públicas sobre as suas características concretas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante,
nomeadamente na publicidade ou na rotulagem. O vendedor tem enfim, o dever de entregar o bem em conformidade com o contrato e responde por qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega.

Como podem ver em situações correntes como esta, existem vários mecanismos ao nosso dispor. Basta estarmos atentas e devidamente informados para podermos fazer escolhas acertadas e tempestivas.

Ainda assim, apelo-vos para que sempre que se encontrarem nas situações descritas neste artigo fazerem uso do livro de reclamações. O profissional, poderá no limite, estar sujeito a sanções contra-ordenacionais nos termos legais em vigor.

Todas nós temos uma pequena cabra cá dentro. Umas mais que outras, mas todas somos rápidas no gatilho quando a demanda é apontar uma outra mulher. Seja porque está com um homem mais velho ("claramente por causa do dinheiro"), ou porque o decote é longo ou a saia curta ("depois admira-se...") ou apenas porque não passa a vida a queixar-se de tudo ("deve ter a mania que é boa").

Uma mulher incomum, ou com atitudes incomuns, é a piñata de muitas mulheres que conheço, inclusivamente eu mesma durante grande parte da minha vida. Não me chegou ser eu mesma alvo da maldade alheia durante os anos formativos do crescimento - fui tudo menos uma adolescente comum - que achei que o melhor seria repetir o padrão. Como? Não respeitando a diferença e, sobretudo, não percebendo que quanto mais nos retalharmos umas às outras menos menos respirável e bonito será o ambiente em que vivemos.

E pior. Se continuarmos a tirar a faca da liga para verbalmente esquartejar quem usa ligas sem faca, se a primeira coisa que temos a dizer a quem não se veste/fala/pensa/comporta da mesma forma que nós são palavras de escárnio e maldizer, estamos a dizer às nossas filhas que ser mulher é, antes de qualquer coisa, ser mesquinha, pobrezinha e sem grande interesse.

Estás nas nossas mãos.

Ando encanitada com isto. Com a quantidade de pessoas que conheço que, simplesmente, não querem saber. Perderam a curiosidade, entregaram-se à espuma dos dias e perderam a capacidade de estar em contacto. Conheço pessoas com quem posso estar horas que não têm o mínimo interesse em saber de mim. Como estou, como tenho estado, como conto estar. E eu insisto: e tu, tudo bem? estás contente com o que estás a fazer? E as respostas vêm, indiferentes, algumas de soslaio, como se fosse suposto (possível?) gostar ou não gostar do que as esquinas nos reservam. Amorfos, catatónicos.

O meu ego ficou logo em bicos dos pés. Pensei, "que raio, logo eu, uma pessoa tão interessante e estes tipos não me perguntam nada?". Depois de domado o bicho, percebo que isto não é comigo, é com eles. Não é com o mundo, é com eles. Não é com a vida deles é, justamente, com a falta disso. E assim que percebo, acalmo, entristeço durante uns segundos em nome dos bons valores cristãos e de bem querer ao próximo, e sigo: "mas conta lá, vá, o que tens feito?"

Este texto é escrito com um braço ao peito. Não está partido, deslocado, impróprio para consumo, apenas macerado do tempo em que passo sentada e da tensão que se acumula nos ombros e membros superiores. Nada de novo, portanto. O que é novo para mim é como os mesmos hábitos e a mesma tensão unem esforços para me mostrar que o tempo passa. Que os ossos reagem a essa passagem de tempo e que o corpo, o meu, não acompanha a velocidade a que os meus neurónios se movem.

Nunca fui de me preocupar com o envelhecimento. Tenho 37 anos e só há um ano comecei a usar um creme anti-rugas, por sugestão e insistência de outrem. De outra forma, continuaria a usar o mesmo Creme Nívea de sempre. Não sei se por ser optimista ou por estar em negação, também nunca me importei de fazer anos. Digo com garbo a idade que tenho e acho sempre que o ano seguinte vai ser melhor que o anterior. Nunca tive paranóias de envelhecer nem ligo às convenções que dizem que a idade nos proíbe de ser, fazer ou usar o que quer que seja.

Dito isto, e porque não podemos nada contra a inexorabilidade do tempo, a falta de sono atinge-me como um raio, o peso já não desaparece como outrora, as hormonas já espreitam como que a gozar com a minha cara e o cansaço passou a fazer parte de mim como se de repente ficasse com um órgão a mais. E nisto, sim, tenho 37 anos. E é chato. Mas ter 37 anos significa um cabaz de coisas tão boas que nenhuma destas particularidades sequer me incomoda.

Aos 37 não posso ter o corpo que tinha aos 20, nem aos 27. Não posso aguentar com apenas 5 horas de sono, com o stress que sempre aguentei mas me vai desgastando aos poucos e com a cara que me mostra todas curvas do meu caminho. Mas aos 37 já não sofro as angústias adolescentes, não ignoro o que ando aqui a fazer, não me fecho ao mundo com medo que ele entre por mim adentro e não tenho medo de envelhecer. Como diria Buda, o tempo é mesmo o nosso melhor amigo.

Até já.

Nunca fui pessoa de me ofender. Quando nem fazia ideia que existia uma coisa chamada auto-estima, não me ofendia porque não sabia sequer que podia. Quando comecei a perceber que era pessoa, a vida tratou de me mostrar que o ego não seria boa companhia e a que a ofensa, que lhe está quase sempre apensa, era, tantas vezes, desnecessária. E agora que estou um nadinha mais crescida, vejo que quase tudo o que acontece à minha volta e que não parte de mim, não me é dirijo.

Ou seja, quando alguém tem uma atitude menos simpática que não deriva de um comportamento meu, tento, e quase sempre encontro, uma razão exterior a mim que justifique uma palavra mal colocada ou uma entoação sem nexo. "Isto não é contigo nem é sobre ti", passou a ser um mantra que uso numa base quase diária e que me trouxe uma qualidade de vida interior extraordinária.

Na verdade, tendo a pensar que tudo o que está fora de mim não é pessoal. Que tudo o que não começa em mim vem como ricochete de qualquer outra coisa que não me pertence. Que pode chatear, magoar, preocupar mas não ofende. E no momento em que integro isto, percebo que reforço um lugar dentro de mim que deve ser protegido e deixado longe do remoques do ego.

E é por isto que é preciso muito para me ofender. Já para me encanitar...

Até já!

A Margarida é uma amiga querida que vive em Madrid. Conheci-a num tempo confuso para mim, num Verão madrileno de muito boa memória, em que tentava derreter as dúvidas ao sol dos passeios pelo Retiro. Na altura, confessou-me estar um pouco cansada do que fazia. Trabalhava numa grande empresa, multinacional, mas quando lhe perguntei qual era o seu sonho a resposta veio célere: gostava de fazer algo ligado a animais. Quem conhece a Margarida sabe que ela é uma cat lady. Não só tem gatos seus como os salva da rua, trata deles e providencia uma adopção responsável.

Meses depois, a conjuntura profissional sorriu-lhe e Margarida dá um enorme salto de fé. Arrisca tudo e inscreve-se num MBA numa das melhores escolas de negócios da Europa. Boas notas, atrás de boas notas, o trabalho final de empreendedorismo dá-lhe a energia que necessitava para construir o seu sonho de trabalhar com animais. E assim nasce o Pet my Pet. Um projecto web para estar em sintonia com o veterinário dos seus animais e poder tê-los de forma saudável e feliz. Mais informações, vejam aqui: http://www.petmypet.me/

O que peço que façam pela Margarida e pelo seu fantástico projecto é que vão à página do Pet my Pet no Facebook e façam um like. O número de likes é muito importante para que a sua equipa consiga obter o financiamento que precisa e dar vida a uma ideia que vai ajudar donos e animais. Depois do like, partilhem com os vossos amigos. Todos nós gostamos de animais, mesmo que não tenhamos nenhum. A página é esta: http://www.facebook.com/pages/PetmyPet/198895183557859

Ajudem a Margarida a ajudar os animais.

Deixo-vos com o vídeo de apresentação, que foi feito pela Káttia Hernandez, uma das empreendedoras do Cowork Lisboa, que tive o prazer de conhecer no workshop e de me tornar amiga.

Vá, basta um like para dar luz a este projecto.

 Até já!

VIANA DO CASTELO - 25 E 26 DE MARÇO

Viana do Castelo foi a última paragem. Para já...A Joana e o Carlos, casal coworker responsável pelo Dínamo 10, são os empreendedores que nos abriram a porta e receberam com todo o garbo. Conheceram-se em Barcelona, abriram o Dínamo 10 há quase 1 ano, colocaram Viana na rota do Coworking e ainda têm tempo para executar projectos de arquitectura na Colômbia, de onde Carlos é natural. Muito obrigada aos dois. E parabéns por terem a coragem de andar contracorrente. Um agradecimento especial às meninas que estiveram connosco. Foi um prazer!